09/09/2025 12:08

Prazo
09/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001628-46.2021.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Franciane Cristina Uhlmann Ern - Apelado: Valecred Soluções Financeiras S/A - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DESERÇÃO.I.

CASO EM EXAME:EMBARGOS DE TERCEIRO.

CANCELAMENTO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE IMÓVEL.

INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA E AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO:ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO.III.

RAZÕES DE DECIDIR:PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA É RELATIVA.

AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

INÉRCIA NO RECOLHIMENTO DE PREPARO.

DESERÇÃO.IV.

DISPOSITIVO:RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz Nardelli Betti (OAB: 20125/SC) - Leandro Jose Santala (OAB: 145497/SP) - Eduardo Solano Spim (OAB: 461884/SP) - 3º andar
04/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:18

Acórdão registrado
02/09/2025 14:42

Julgado virtualmente
01/09/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:18

Julgado virtualmente
01/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/03/2025 07:23

Despacho
28/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:40

Subprocesso Cadastrado
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 09:59

Prazo
05/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 15:50

Despacho
30/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:53

Prazo
21/01/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 18:27

Despacho
09/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
07/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/07/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 12:37

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:54

Distribuído por competência exclusiva
26/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/07/2024 14:19

Processo Cadastrado
26/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/07/2024 18:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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