03/09/2025 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004477-79.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliete Moura de Souza Silva - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: SARAH CANELLA (OAB 345605/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 20:23

Recebido o recurso
25/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:16

Julgada Procedente a Ação
07/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
02/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2024 11:04

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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