TJSP - 0006443-14.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006443-14.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO -
Vistos.
Como peticionante do requisitório de pagamento, deve ser cadastrada a pessoa titular do crédito.
Em se tratando de honorários de sucumbência, o requisitante cadastrado deve ser o(a) patrono(a) regularmente constituído(a).
Sendo impossível, por restrições de sistema, a alteração do cadastro de partes em incidentes requisitórios, baixe-se e arquive-se, devendo a parte credora providenciar novo cadastro com a parte credora correta, observando-se a normativa prevista nos Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019, além do Provimento CSM nº 2.753/2024.
Int. - ADV: GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP) -
29/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 16:39
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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