TJSP - 1500490-64.2022.8.26.0296
1ª instância - Foro 6 - Nucleo 4.0_Unidade 6 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500490-64.2022.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agrovallim Industria Comercio Represen -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração de fls 354/361, eis que tempestivos.
Contudo, rejeito-os, eis que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls 344/347.
Em verdade, o que se constata é que a parte embargante não concorda com o entendimento adotado no julgado, pretendendo sua modificação, o que não se admite pela via estreita dos embargos declaratórios, devendo lançar suas razões por recurso próprio, se o caso.
Intimem-se. - ADV: RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA (OAB 260243/SP) -
25/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/08/2025 00:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/07/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:06
Decisão - Conferência - Regularização
-
13/06/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 13:02
Decisão Determinação
-
06/06/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 13:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/01/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 07:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 12:38
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
07/10/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
06/10/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 13:25
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
19/09/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 12:46
Recebido o recurso
-
06/09/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 10:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/09/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:39
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
02/09/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 20:48
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/07/2024 04:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:20
Expedição de Carta.
-
29/06/2024 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 11:31
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
28/06/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 12:40
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
01/02/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:06
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
11/01/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 00:16
Suspensão do Prazo
-
22/08/2023 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 16:31
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/08/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 16:16
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
07/07/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/06/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2023 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 09:44
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
17/05/2023 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
04/05/2023 16:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/05/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 15:33
Expedição de Carta.
-
23/03/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 16:59
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
20/10/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 13:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/10/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2022 13:17
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
05/10/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 18:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
30/09/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 05:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2022 17:11
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
27/09/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 11:47
Bloqueio/penhora on line
-
04/08/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 11:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/07/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 08:22
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 08:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 13:38
Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora
-
24/06/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:44
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
-
15/06/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2022 13:32
Expedição de Carta.
-
13/05/2022 13:32
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
13/05/2022 09:45
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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