12/09/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:01

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 14:18

Prazo
09/09/2025 14:16

Unificação Pai
09/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041041-18.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Posto de Gasolina Amizade de Jacarepagua Ltda - Embargdo: Ticket Soluções Hdfgt S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, MANTENDO A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA.

DECISÃO EMBARGADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, SEM NECESSIDADE DE REBATER TODOS OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELAS PARTES.

INOVAÇÃO RECURSAL VEDADA.

EMBARGOS COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE E PROTELATÓRIO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Diniz Nicoll (OAB: 171663/RJ) - Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: 28967/RJ) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - 3º andar
03/09/2025 10:53

Julgado virtualmente
09/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:59

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 15:58

Prazo
24/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:18

Acórdão registrado
16/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 13:03

Julgado virtualmente
12/04/2025 11:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 18:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/12/2024 10:23

Prazo
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 19:34

Decisão Monocrática registrada
25/11/2024 18:11

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/10/2024 16:42

Processo Cadastrado
08/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/10/2024 18:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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