09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001589-93.2025.8.26.0408 (processo principal 1007665-53.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristina Ferreira Vicente -

Vistos.

Considerando a quitação do débito em face do cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de fls. 20/21, bem como o transcurso do prazo legal sem manifestação da exequente, presumindo-se, no silêncio, satisfeita a obrigação de fazer, assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes Cristina Ferreira Vicente contra Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos.

P.I.C - ADV: MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
08/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 14:40

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:15

Ato ordinatório
18/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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