07/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:23

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:47

Juntada de Mandado
23/08/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
13/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:36

Recebidos os autos
03/06/2024 18:36

Recebidos os autos
03/06/2024 18:28

Recebidos os autos
01/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:00

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:58

Expedição de Carta.
04/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
09/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP) Processo 0000158-11.2023.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, para: I.

Declarar a inexigibilidade do contrato de seguro indicado na inicial.

II.Condenar a requerida a compensar os danos morais provocados através do pagamento de indenização no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária nos termos da tabela prática do TJSP a contar da fixação realizada nesta sentença.

III.Condenar a parte requerida, a repetição do indébito dos valores indevidamente descontados desde 14/12/2022 até a data da cessação, devidamente atualizado (juros mora de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do TJ/SP).
25/08/2023 17:24

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:56

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:30

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:25

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:50

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 10:27

Expedição de Carta.
21/03/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 11:01

Expedição de Carta.
28/02/2023 11:01

Expedição de Carta.
23/02/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:30

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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