03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030040-93.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001249-85.2022.8.26.0005) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Severino Felix da Silva - - Osvaldina Pereira da Silva - - Patricia Felix Mitsunari - Rogério José de Souza - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.

Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.

O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.

Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: GUSTAVO LIMA DE ALMEIDA (OAB 486515/SP), GUSTAVO LIMA DE ALMEIDA (OAB 486515/SP), GUSTAVO LIMA DE ALMEIDA (OAB 486515/SP), MARISOL ANNE MOTTA PEREIRA (OAB 122653/SP)
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 13:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:55

Julgada improcedente a ação
01/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 10:44

Apensado ao processo
07/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:29

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
27/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:49

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
11/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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