TJSP - 1013373-63.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oscild de Lima Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:22
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013373-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Petronilha de Lima Moreira e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO/JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAACÓRDÃO IMPUGNADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO A R.
SENTENÇA, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DO DEVEDOR, PARA REDUZIR O VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO CÁLCULO DO EMBARGANTE.
NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 3º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENOU OS EMBARGADOS AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O CRÉDITO RECONHECIDO COMO CORRETO E AQUELE INICIALMENTE COBRADO PELOS EMBARGADOS - RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO V.
ACÓRDÃO ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N° 1.505.031/SC (TEMA Nº 1.361) O V.
ACÓRDÃO IMPUGNADO DETERMINOU QUE SE OBSERVEM OS ÍNDICES DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM RESPEITO À COISA JULGADA, DE MANEIRA QUE HÁ DE SER READEQUADO, COM DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS FIXADOS NOS TEMAS 810 DO STF E 905 DO STJ.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - 1° andar -
04/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 15:04
Acórdão registrado
-
04/09/2025 13:52
Julgado virtualmente
-
01/09/2025 14:43
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/07/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:12
Expedido Termo de Intimação
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/07/2025 11:15
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
08/07/2025 17:33
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
10/04/2025 14:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/06/2022 02:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 00:00
Publicado em
-
10/06/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 14:02
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/06/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/06/2022 10:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
01/06/2022 10:42
Por decisão judicial
-
01/06/2022 10:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
01/06/2022 10:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
13/05/2022 16:28
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/05/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 09:51
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
17/08/2020 09:34
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
11/08/2020 21:43
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
11/08/2020 21:42
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
04/08/2020 12:29
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/07/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 12:40
Julgado virtualmente
-
10/06/2020 06:54
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 06:05
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 13:28
Julgado virtualmente
-
21/04/2020 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 11:22
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 10:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 12:52
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2020 12:51
Subprocesso Cadastrado
-
11/03/2020 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 00:00
Publicado em
-
17/02/2020 00:00
Publicado em
-
14/02/2020 11:16
Prazo
-
14/02/2020 11:00
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 11:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/02/2020 17:47
RESP - Despacho - Prejudicado
-
11/02/2020 17:47
Recurso Extraordinário
-
31/01/2020 15:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/07/2019 00:00
Publicado em
-
19/07/2019 16:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 08:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/07/2019 15:49
Por decisão judicial
-
10/07/2019 15:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
10/07/2019 15:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
-
02/07/2019 11:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/07/2019 11:35
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
09/05/2019 02:33
Expedição de Certidão.
-
28/04/2019 18:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 00:00
Publicado em
-
25/04/2019 13:48
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/04/2019 13:28
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 11:51
Vista (Contrarrazões)
-
01/04/2019 16:56
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
29/03/2019 09:14
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2019 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2019 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2019 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2019 04:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 00:00
Publicado em
-
08/03/2019 14:21
Prazo
-
08/03/2019 14:07
Expedido Termo de Intimação
-
08/03/2019 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2019 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/02/2019 11:05
Acórdão registrado
-
28/02/2019 09:29
Julgado virtualmente
-
26/02/2019 16:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/02/2019 01:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 00:00
Publicado em
-
30/01/2019 22:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 15:47
Prazo - Controle - Intimação JV
-
30/01/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 00:00
Publicado em
-
28/01/2019 17:06
Expedido Termo de Intimação
-
28/01/2019 12:07
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 10:14
Distribuído por competência exclusiva
-
21/01/2019 11:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/01/2019 11:15
Processo Cadastrado
-
21/01/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
18/01/2019 10:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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