05/09/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002500-84.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Daiane Domingos Rezende - Ciência à parte autora acerca da petição e documentos de fls. 157/166, bem como quanto ao ofício de fls. 168, se o caso. (Nota de Cartório: Republicado o teor deste ato em razão de problemas técnicas na última publicação ao DJEN). - ADV: CERILENE TRINDADE (OAB 443923/SP)
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 16:15

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2025 05:50

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:23

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:27

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:01

Juntada de Mandado
01/10/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 22:39

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 06:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:39

Expedição de Carta.
19/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:54

Expedição de Ofício.
03/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:37

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:31

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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