STJ - 0029487-07.2010.8.26.0053

26/01/2016 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/01/2016 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

03/12/2015 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2015

02/12/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2015 12:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetit

01/12/2015 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2524/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

30/11/2015 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/11/2015 17:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/11/2015 17:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 785673)

24/11/2015 12:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2015 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que o signatário eletrônico da petição 519981/2015, Dr. Victor Alves Martins, recebeu poderes através do substabelecimento juntado à fl. 340 da Dra. Adriana Andréa dos Santos, cujo instrumento de mandato não foi localizado

20/11/2015 10:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519981/2015

20/11/2015 08:20

Ato ordinatório praticado (Petição 519981/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/11/2015 22:27

Protocolizada Petição 519981/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2015

18/11/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2015

17/11/2015 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2015 17:06

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 18/11/2015)

12/11/2015 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/10/2015 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2015 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2015 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO