21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1183541-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valter Sulpino de Sá - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR.

ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SEM SOLICITAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE DESBLOQUEIO E UTILIZAÇÃO POR TERCEIRO FRAUDADOR.

COMPRAS EM VALORES QUE FOGEM AO PERFIL DO CONSUMIDOR.

BANCO NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DAS TRANSAÇÕES, ÔNUS QUE LHE COMPETIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

FORTUITO INTERNO.

DÍVIDA INEXIGÍVEL.

INDEVIDA A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$10.000,00.

PRECEDENTE DESTA C.

CÂMARA.

SENTENÇA REFORMADA, INVERTIDA A SUCUMBÊNCIA.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Chatack Ferreira Marins (OAB: 189161/RJ) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 3º andar
07/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:22

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 07:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 01:39

Suspensão do Prazo
02/05/2025 15:51

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:23

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:16

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:30

Remetido ao DJE
18/03/2025 16:32

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:09

Petição Juntada
11/03/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:29

Remetido ao DJE
07/03/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:11

Petição Juntada
22/02/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:58

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:36

Especificação de Provas Juntada
19/02/2025 20:30

Especificação de Provas Juntada
05/02/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:12

Remetido ao DJE
04/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:55

Réplica Juntada
22/01/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:53

Remetido ao DJE
20/01/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:21

Petição Juntada
09/01/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:28

Remetido ao DJE
07/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/12/2024 19:49

Suspensão do Prazo
12/12/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:43

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:35

Contestação Juntada
30/11/2024 05:10

AR Positivo Juntado
28/11/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:04

Remetido ao DJE
26/11/2024 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:33

Embargos de Declaração Juntados
21/11/2024 06:28

Certidão Juntada
20/11/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:10

Remetido ao DJE
19/11/2024 11:58

Carta Expedida
19/11/2024 11:58

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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