TJSP - 1003754-65.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003754-65.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marcos Nogueira Azevedo - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) -
02/09/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 18:40
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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