07/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:18

Recebido o recurso
23/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:39

Mudança de Magistrado
23/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 12:41

Mudança de Magistrado
14/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
14/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002813-29.2025.8.26.0156

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Valdenir Ribeiro Diniz

Advogado: Walter de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1011540-78.2022.8.26.0609

Pedro Basile

Fernanda Manuela Trindade Pinto

Advogado: Thiago Batista Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1008210-98.2025.8.26.0405

Luciano Botelho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vagner Guimaraes Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1008210-98.2025.8.26.0405

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luciano Botelho

Advogado: Vagner Guimaraes Sousa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1006443-22.2025.8.26.0309

Kleber Jose de Oliveira Mina

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Goncalves Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 19:32

Exibir Processo