TJSP - 0004192-84.2018.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 20:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
03/01/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 21:58
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 21:43
Protocolizada Petição
-
29/09/2023 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
29/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/09/2023 13:59
Conclusos para despacho
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04/09/2023 15:29
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB 247025/SP) Processo 0004192-84.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: GUILHERME SANTOS OLIVEIRA -
Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 92 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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