TJSP - 0012671-38.2022.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012671-38.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Antunes Pego Silva - Cumpra-se o V.
Acórdão proferido pela Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0013116-24.2025.8.26.0996, que julgou grave a falta disciplinar ocorrida em 15/10/2024, referente ao sentenciado João Paulo Antunes Pego Silva, MTR: 1293637, RJI: 224423437-60, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru.
Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo.
Comunique-se à direção do presídio, encaminhando-se cópia do V.
Acórdão supramencionado, para regularização do prontuário do sentenciado.
Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 347433/SP) -
20/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 18:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 19:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:11
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/07/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 23:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 23:17
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:33
Homologada a Falta Disciplinar
-
23/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:18
Homologada a Falta Disciplinar
-
12/06/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 13:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:24
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/05/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:28
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/05/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 17:03
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:20
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/03/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2025 08:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/02/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:37
Homologado o Cálculo
-
30/08/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 08:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:05
Homologada a Falta Disciplinar
-
20/05/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 22:43
Suspensão do Prazo
-
26/03/2024 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:39
Homologado o Cálculo
-
21/03/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/03/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 16:59
Determinada a Regressão de Regime
-
22/02/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 14:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/01/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/01/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:09
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
19/01/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 17:25
Juntada de Petição de resposta
-
08/12/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 16:58
Juntada de Petição de resposta
-
15/09/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 00:53
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2023 10:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/06/2023 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/06/2023 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/06/2023 14:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/05/2023 18:05
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 16:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/05/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2023 15:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/03/2023 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/03/2023 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/03/2023 15:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/03/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 09:53
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/03/2023 22:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/03/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2023 11:05
Juntada de Petição de resposta
-
01/02/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:25
Homologado o Cálculo
-
23/11/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 08:43
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 10:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000548-87.2025.8.26.0145
Elaine Cristina Faria Batista
Joao Rodrigo Gomes da Silva
Advogado: Daniela Conceicao de Oliveira Sartor
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 14:57
Processo nº 1002921-54.2024.8.26.0201
Arlete Simao Gimenes Dalio Pereira
Garca Armazens Eireli
Advogado: Arlete Simao Gimenes Dalio Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2024 14:01
Processo nº 1003007-46.2024.8.26.0097
Klariled Iluminacao Eng. &Amp; Const. LTDA
Municipio de Buritama
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2024 15:08
Processo nº 0021761-13.2025.8.26.0002
Movida Locacao de Veiculos S.A.
Ronaldo Pinto de Oliveira
Advogado: Fabio Izique Chebabi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2022 06:45
Processo nº 1003686-86.2025.8.26.0428
Maria Laura Breda Ruthes
Carlos Eduardo Loureiro Breda
Advogado: Oswaldo Conti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 17:31