STJ - 0007639-76.2011.8.26.0360

07/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007639762011826036020250207115434

05/02/2025 18:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067800/2024

03/12/2024 11:45

Protocolizada Petição 1067800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 719535/2024 - AgInt

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719535 - AgInt no REsp 2105845 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO NAUFEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719535/2024 - AgInt no REsp 2105845/SP

18/11/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000839-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719535/2024 - AgInt no REsp 2105845/SP

07/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/10/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880037/2024

05/10/2024 16:22

Protocolizada Petição 880037/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2024

27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732997/2024

27/08/2024 10:56

Protocolizada Petição 732997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 719535/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719535/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1148 teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, e a petição n. 719535/2024 (AgInt) foi protocolizada em 22/08/2024.

22/08/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 719535/2024

22/08/2024 19:12

Protocolizada Petição 719535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

08/07/2024 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577810/2024

08/07/2024 11:15

Protocolizada Petição 577810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTÔNIO NAUFEL e não-provido ou denegada

26/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/01/2024 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38144/2024

26/01/2024 10:24

Protocolizada Petição 38144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/10/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO