10/09/2025 14:47

Prazo
10/09/2025 14:39

Unificação Pai
10/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027815-84.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Zelia Antonia Stacciarini Catelani e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.

INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - José de Cesar Ferreira (OAB: 167740/SP) - Leandro Escudeiro (OAB: 157045/SP) - 3º andar
08/09/2025 12:16

Julgado virtualmente
22/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:43

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 13:54

Prazo
07/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 13:14

Acórdão registrado
05/08/2025 11:27

Julgado virtualmente
04/08/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 21:48

Prazo
26/06/2025 21:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
23/06/2025 15:37

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
14/03/2025 12:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/09/2022 00:00

Publicado em
23/09/2022 20:03

Prazo
23/09/2022 18:32

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/09/2022 10:43

Despacho
13/09/2022 18:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/09/2022 18:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2015 00:00

Publicado em
25/08/2015 00:00

Publicado em
24/08/2015 05:16

Expedição de Certidão.
20/08/2015 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2015 19:00

Presidência Privado Repetitivo
19/08/2015 11:19

Por decisão judicial
19/08/2015 11:19

Por decisão judicial
01/08/2015 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2015 16:26

Documento Finalizado
01/08/2015 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2015 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2015 00:00

Publicado em
23/06/2015 11:01

Prazo
16/06/2015 16:10

Vista (Contrarrazões)
11/06/2015 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2015 13:49

Documento Finalizado
11/06/2015 13:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2015 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2015 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2015 17:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2015 17:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2015 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2015 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2015 11:26

Expedição de Certidão.
15/05/2015 17:02

AcórdãoFinalizado
14/05/2015 14:26

Documento Finalizado
30/04/2015 15:07

Despacho À Mesa
26/11/2014 16:04

Conclusos para decisão
26/11/2014 16:03

Juntada de Outros documentos
26/11/2014 16:03

Subprocesso Cadastrado
26/11/2014 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2014 00:00

Publicado em
18/11/2014 17:52

Prazo
18/11/2014 17:50

Expedição de Certidão.
13/11/2014 23:18

Acórdão registrado
13/11/2014 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/11/2014 18:19

Declaração assinada
12/11/2014 00:00

Publicado em
07/11/2014 16:53

Conclusos para decisão
07/11/2014 16:29

AcórdãoFinalizado
07/11/2014 15:56

Documento Finalizado
05/11/2014 14:00

Julgado
05/11/2014 00:00

Não-Provimento
30/10/2014 00:00

Publicado em
28/10/2014 13:41

Incluído em pauta para 28/10/2014 01:41:22 local.
27/10/2014 13:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/10/2014 18:08

Despacho À Mesa
23/10/2014 15:47

Conclusos para decisão
23/10/2014 15:45

Conclusos para decisão
07/03/2014 00:00

Publicado em
06/03/2014 00:00

Expedição de Certidão.
27/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2014 00:00

Despacho
29/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2013 00:00

Publicado em
10/10/2013 00:00

Prazo
10/10/2013 00:00

Expedição de Certidão.
09/10/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2013 00:00

Publicado em
07/10/2013 00:00

Publicado em
04/10/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2013 00:00

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
03/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2013 00:00

Distribuído por competência exclusiva
02/10/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/10/2013 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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