10/09/2025 14:47

Prazo
10/09/2025 14:39

Unificação Pai
10/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158045-49.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Vera Lucia Cavalaro Ferraz - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.

INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Maria Fatima Gomes Leite (OAB: 240304/SP) - Julia de Souza Silva Barbosa (OAB: 85168/SP) - 3º andar
08/09/2025 12:17

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:20

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 13:54

Prazo
07/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 13:10

Acórdão registrado
05/08/2025 11:32

Julgado virtualmente
04/08/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 21:48

Prazo
26/06/2025 21:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 12:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
16/06/2025 12:59

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
11/04/2025 14:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2023 14:10

Prazo
14/08/2023 00:00

Publicado em
14/08/2023 00:00

Publicado em
11/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2023 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
27/07/2023 14:40

Presidência Privado Repetitivo
27/07/2023 14:40

Recurso Especial repetitivo
27/07/2023 14:40

Por decisão judicial
27/07/2023 14:29

Despacho
13/06/2023 15:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/02/2020 11:32

Prazo
23/01/2020 00:00

Publicado em
22/01/2020 18:59

Expedição de certidão.
13/01/2020 12:53

Vista (Contrarrazões)
12/12/2018 17:51

Prazo
05/10/2018 19:32

Expedição de Certidão.
24/09/2018 00:00

Publicado em
20/09/2018 13:14

Vista
20/09/2018 11:08

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/07/2018 16:08

Prazo
10/07/2018 10:58

Expedição de Certidão.
06/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 00:00

Publicado em
28/06/2018 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2018 19:00

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
27/06/2018 12:27

RE - Despacho - Prejudicado
27/06/2018 11:50

Recurso especial
27/06/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
27/06/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
27/03/2018 18:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2018 16:02

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/02/2018 11:04

Prazo
23/02/2018 00:00

Publicado em
22/02/2018 16:38

Expedição de Certidão.
09/02/2018 15:36

Vista (Contrarrazões)
05/02/2018 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/01/2018 06:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2018 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 06:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 12:25

Expedição de Certidão.
01/12/2017 16:20

AcórdãoFinalizado
30/11/2017 18:21

Documento Finalizado
09/11/2017 17:03

Despacho À Mesa
23/11/2015 15:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2015 15:04

Subprocesso Cadastrado
17/11/2015 00:00

Publicado em
16/11/2015 16:35

Prazo
16/11/2015 16:29

Expedição de Certidão.
12/11/2015 00:09

Acórdão registrado
11/11/2015 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/11/2015 17:27

Julgado virtualmente
06/11/2015 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2015 12:05

Conclusos para decisão
25/08/2015 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2015 11:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/08/2015 15:17

Prazo
12/08/2015 00:00

Publicado em
11/08/2015 17:21

Expedição de Certidão.
11/08/2015 00:00

Publicado em
11/08/2015 00:00

Publicado em
07/08/2015 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2015 15:36

Liminar
07/08/2015 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2015 13:04

Conclusos para decisão
06/08/2015 13:00

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2015 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/08/2015 12:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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