10/09/2025 12:00

Prazo
10/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001393-24.2020.8.26.0589 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apte/Apdo: Ferrovia Centro Atlântica S/A - Apda/Apte: Magda Rosiane Geraldo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - NEGARAM PROVIMENTO aos apelos da ré e da autora, com observação.

V.U.

Sustentou oralmente o Dr.

Pedro Terra Amâncio de Resende Caixeta. - RESPONSABILIDADE CIVIL ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM VIA FÉRREA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.PRELIMINAR PRETENSÃO ARGUIDA, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE INOCORRÊNCIA REJEIÇÃO. MÉRITO - ÓBITO DA GENITORA E FRATURA DO OMBRO E TRAUMA NO PÉ DA AUTORA, COM NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA CONSTANTEMENTE UTILIZADA POR TRANSEUNTES, SEM, CONTUDO, EXISTIR BLOQUEIO, PROTEÇÃO OU INDICAÇÃO DO PERIGO DA TRAVESSIA DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE DANO MORAL CONFIGURADO CULPA DA PRESTADORA DO SERVIÇO, QUE SOMA-SE À CONDUTA IMPRUDENTE DA VÍTIMA, AO ATRAVESSAR A LINHA FÉRREA EM LOCAL INAPROPRIADO UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PRECEDENTES APLICAÇÃO DA REGRA DA EC 113/2021, DE OFÍCIO, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA SENTENÇA MANTIDA.APELOS DA RÉ E DA AUTORA DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Gilson Rodrigues (OAB: 385974/SP) - 1° andar
03/09/2025 17:01

Acórdão registrado
03/09/2025 16:24

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:00

Não-Provimento
03/09/2025 09:00

Julgado
27/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 19:32

Despacho
20/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:29

Ato ordinatório
14/08/2025 10:55

Inclusão em Pauta
01/08/2025 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 16:26

Despacho À Mesa
05/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:53

Informação
23/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/09/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 11:58

Prazo
26/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:16

Acórdão registrado
23/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/08/2024 12:23

Julgado virtualmente
21/08/2024 12:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio
26/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2024 10:08

Processo Cadastrado
22/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/04/2024 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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