TJSP - 2250316-77.2015.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:29
Prazo
-
10/09/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2250316-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Paulo Simões - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.
ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERÍODO DE INCIDÊNCIA.
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).
JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Edson Jeronimo Alves (OAB: 292394/SP) - Márcio Domingos Alves (OAB: 32072/PR) - 3º andar -
08/09/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 13:04
Acórdão registrado
-
08/09/2025 12:18
Julgado virtualmente
-
04/09/2025 10:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/08/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/07/2025 12:54
Prazo
-
24/07/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:23
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
22/07/2025 00:00
Publicado em
-
21/07/2025 00:00
Publicado em
-
18/07/2025 15:51
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
17/07/2025 13:35
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
26/06/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/06/2025 14:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
26/06/2025 14:39
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
15/04/2025 18:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/03/2023 00:00
Publicado em
-
15/03/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/02/2023 15:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
24/02/2023 15:45
Presidência Privado Repetitivo
-
24/02/2023 15:45
Recurso Especial repetitivo
-
24/02/2023 15:45
Por decisão judicial
-
08/11/2022 18:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/02/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 00:00
Publicado em
-
11/03/2020 00:00
Publicado em
-
10/03/2020 16:39
Prazo
-
10/03/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 17:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/03/2020 17:12
Despacho
-
05/03/2020 17:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1015
-
05/03/2020 17:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
-
05/03/2020 17:12
Presidência Privado Repetitivo
-
05/03/2020 17:12
Por decisão judicial
-
04/03/2020 16:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/01/2020 15:21
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 15:21
Subprocesso Cadastrado
-
10/09/2018 09:49
Prazo
-
10/09/2018 00:00
Publicado em
-
10/09/2018 00:00
Publicado em
-
10/09/2018 00:00
Publicado em
-
06/09/2018 12:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2018 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/08/2018 19:00
Recurso Extraordinário
-
23/08/2018 16:57
Recurso Extraordinário
-
23/08/2018 16:57
Recurso especial
-
23/08/2018 00:01
Presidência Privado Repetitivo
-
23/08/2018 00:01
Presidência Privado Repetitivo
-
23/08/2018 00:01
Presidência Privado Repetitivo
-
26/06/2018 17:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/06/2018 15:34
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/05/2018 00:00
Publicado em
-
11/05/2018 14:15
Prazo
-
11/05/2018 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2018 16:36
Vista (Contrarrazões)
-
07/05/2018 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/05/2018 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2018 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2018 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2018 11:58
Expedição de Certidão.
-
05/04/2018 17:15
AcórdãoFinalizado
-
04/04/2018 17:10
Documento Finalizado
-
09/03/2018 16:12
Despacho À Mesa
-
05/03/2018 18:26
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 18:26
Subprocesso Cadastrado
-
22/02/2018 00:00
Publicado em
-
21/02/2018 12:04
Prazo
-
21/02/2018 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/02/2018 00:00
Publicado em
-
09/02/2018 21:49
Acórdão registrado
-
09/02/2018 16:24
AcórdãoFinalizado
-
08/02/2018 17:35
Documento Finalizado
-
07/02/2018 14:00
Provimento em Parte
-
07/02/2018 14:00
Julgado
-
24/01/2018 00:00
Publicado em
-
01/12/2017 16:32
Incluído em pauta para 01/12/2017 04:32:25 local.
-
23/11/2017 16:45
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
23/11/2017 16:38
Despacho À Mesa
-
19/01/2016 12:54
Conclusos para decisão
-
19/01/2016 12:54
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
07/01/2016 15:23
Prazo
-
17/12/2015 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2015 00:00
Publicado em
-
14/12/2015 11:59
Expedição de Certidão.
-
09/12/2015 15:36
Expedição de Certidão.
-
09/12/2015 14:51
Expedição de Ofício.
-
07/12/2015 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/12/2015 17:44
Liminar
-
30/11/2015 00:00
Publicado em
-
30/11/2015 00:00
Publicado em
-
26/11/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
25/11/2015 14:06
Conclusos para decisão
-
25/11/2015 14:01
Distribuído por competência exclusiva
-
25/11/2015 12:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
25/11/2015 12:38
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2015
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000695-32.2025.8.26.0210
Micael Martins de Oliveira
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2024 19:52
Processo nº 1011105-55.2023.8.26.0032
Banco Bradesco Financiamento S/A
Fabio Aluizio Pereira da Silva
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 13:31
Processo nº 1078183-32.2025.8.26.0053
Caio Cesar Passos de Souza
Ciaf - Centro Int. de Apoio Fin. da Pol....
Advogado: Jane Donizete Lima Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2025 15:00
Processo nº 1013848-94.2024.8.26.0196
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Lindomar Aparecido Donizete Ferreira
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 11:01
Processo nº 1013848-94.2024.8.26.0196
Lindomar Aparecido Donizete Ferreira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2024 15:12