10/09/2025 09:29

Prazo
10/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150744-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Eduardo Storniolo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.

ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

PERÍODO DE INCIDÊNCIA.

ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).

JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - 3º andar
08/09/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 13:03

Acórdão registrado
08/09/2025 12:12

Julgado virtualmente
01/09/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 21:48

Prazo
26/06/2025 21:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 13:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
16/06/2025 13:00

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/04/2025 17:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/10/2015 00:00

Publicado em
13/10/2015 11:03

Expedição de Certidão.
08/10/2015 19:00

Presidência Privado Repetitivo
08/10/2015 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/10/2015 12:05

Por decisão judicial
08/10/2015 00:01

RRC 0001 - HSBC - Liquidação de sentença em ACP - Resp
24/09/2015 16:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/09/2015 15:58

Documento Finalizado
24/09/2015 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2015 00:00

Publicado em
08/09/2015 11:16

Prazo
08/09/2015 10:54

Expedição de Certidão.
03/09/2015 14:53

Vista (Contrarrazões)
27/08/2015 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2015 13:24

Documento Finalizado
27/08/2015 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2015 15:29

Expedição de Certidão.
31/07/2015 15:17

AcórdãoFinalizado
30/07/2015 16:39

Documento Finalizado
01/07/2015 18:22

Despacho À Mesa
21/11/2014 12:04

Conclusos para decisão
21/11/2014 12:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2014 12:03

Subprocesso Cadastrado
21/11/2014 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2014 00:00

Publicado em
07/11/2014 15:41

Prazo
07/11/2014 15:41

Expedição de Certidão.
07/11/2014 00:00

Publicado em
03/11/2014 23:32

Acórdão registrado
03/11/2014 16:52

AcórdãoFinalizado
03/11/2014 16:08

Documento Finalizado
29/10/2014 14:00

Julgado
29/10/2014 00:00

Não-Provimento
23/10/2014 00:00

Publicado em
23/10/2014 00:00

Publicado em
21/10/2014 10:24

Incluído em pauta para 21/10/2014 10:24:26 local.
12/09/2014 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/09/2014 00:00

Despacho À Mesa
10/09/2014 00:00

Publicado em
10/09/2014 00:00

Publicado em
08/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
05/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/09/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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