STJ - 1000740-11.2014.8.26.0014

16/02/2023 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/02/2023 10:31

Transitado em Julgado em 13/02/2023

04/11/2022 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 728326/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728326 - AgInt no REsp 1842306 - Publicação prevista para 04/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00728326/2022 - AgInt no REsp 1842306/SP

12/10/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

10/10/2022 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000948-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728326/2022 - AgInt no REsp 1842306/SP

23/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para NOVASOC COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 728326/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

21/09/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844110/2022

21/09/2022 19:38

Protocolizada Petição 844110/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 728326/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728326/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

25/08/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728326/2022

25/08/2022 19:57

Protocolizada Petição 728326/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

08/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 19:00

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2022 19:00

Conhecido o recurso de MATTOS FILHO VEIGA FILHO MARREY JR E QUIROGA ADVOGADOS e provido

08/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/08/2021 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2021 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

29/07/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/07/2021 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) conforme r. Despacho retro

01/07/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

29/06/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) conforme r. Despacho de e-STJ fl. 720

29/06/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

28/01/2020 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/01/2020 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2020 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/11/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/11/2019 08:36

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 796190/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 08:36

Protocolizada Petição 796190/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

20/11/2019 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019

19/11/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/10/2019 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2019 16:51

Protocolizada Petição 654764/2019 () em 07/10/2019

07/10/2019 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO