08/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 19:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505716-80.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Henrique dos Santos Silva - Magistrado(a) Carla Rahal - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo, na íntegra, a r. sentença de primeiro grau que julgou improcedente a ação penal e absolveu Carlos Henrique dos Santos Silva, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, diante da ausência de provas seguras e idôneas quanto à autoria do crime previsto no art. 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, por duas vezes, na forma do art. 70, todos do Código Penal.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
28/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:45

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 13:00

Acórdão registrado
28/08/2025 12:32

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Não-Provimento
27/08/2025 09:30

Julgado
20/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:45

Ato ordinatório
21/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:46

Prazo Intimação - 10 Dias
10/07/2025 12:33

Inclusão em Pauta
09/06/2025 22:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/06/2025 22:12

Despacho À Mesa
04/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:12

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:47

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:53

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 10:04

Processo Cadastrado
24/04/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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