TJSP - 1022867-76.2023.8.26.0482
1ª instância - 05 Civel de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-76.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Julio Cesar Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS.
MATÉRIA IMPUGNADA QUE FOI OBJETO DE ANÁLISE NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
RECURSO OPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.
INADMISSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO (ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Kazuo Shimabukuro (OAB: 424326/SP) - Murilo Nogueira (OAB: 271812/SP) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - 3º andar -
14/08/2024 16:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 08:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2024 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2024 06:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 14:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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