14/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003770-48.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Anderson Luis Camilo de Angelo -

Vistos. - Fls. 88/90: Dê-se ciência à parte requerente.

Observo desde já que, smj, o medicamento pleiteado está amparado pelo provimento jurisdicional, inclusive da dosagem descrita (Vimpat 600 mg - fl. 26).

Aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual manifestação das partes.

No silêncio, retornem os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP), LAERCIO MELHADO (OAB 57903/SP)
03/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:26

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:54

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
23/08/2024 06:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:02

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/06/2024 06:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 18:17

Julgada Procedente a Ação
23/05/2024 13:28

Conclusos para julgamento
16/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 06:43

Suspensão do Prazo
04/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2024 10:06

Protocolo Juntado
14/03/2024 09:02

Protocolo Juntado
14/03/2024 08:44

Expedição de Ofício.
13/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
12/03/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 15:07

Conclusos para decisão
02/03/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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