05/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006636-29.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisa Fernanda Pacheco - - Juliana Cristina da Silveira e Souza Martins - - Sergio Ricardo Rossi - - Vicentina de Paula Maria -

Vistos.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
20/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:50

Recebido o recurso
19/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/05/2025 16:16

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 16:30

Autos no Prazo
02/02/2024 04:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:33

Julgada Procedente a Ação
27/09/2023 15:22

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:16

Expedição de Certidão.
27/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 20:19

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:51

Expedição de Mandado.
11/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/07/2023 12:18

Conclusos para decisão
06/07/2023 21:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502553-57.2024.8.26.0566

Justica Publica

Joao Vitor Cirilo Mizurini

Advogado: Jose Branco Peres Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1009242-21.2024.8.26.0132

Bruno Cesar Gandolfi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isabela Lourenco Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1009242-21.2024.8.26.0132

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bruno Cesar Gandolfi

Advogado: Isabela Lourenco Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1002562-31.2025.8.26.0602

Condominio Villa Campolim Residencial Cl...

Ednilson Antonio Ferraz

Advogado: Tarissa Giselle Espinosa Dal Medico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1004680-46.2023.8.26.0344

Rodrigo Alves Viana

Alessandro Francisco da Silva

Advogado: Fabio Quintilhano Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 16:02

Exibir Processo