17/09/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:59

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 14:18

Prazo
09/09/2025 14:16

Unificação Pai
09/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059656-77.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargte: Guilherme Luiz Silva Oliveira Me - Embargda: Tânia Maria Cordaro Campos - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÕES - VÍCIOS - RECONHECIMENTOS - DECISÃO COLEGIADA - AUSÊNCIA DA APRECIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO RECURSO REPETITIVO, TEMA 444 DO STJ, E DA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.RECURSO REPETITIVO - CASO CONCRETO INAPLICABILIDADE - INCIDÊNCIA APENAS ÀS EXECUÇÕES FISCAIS.EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - CÁLCULO DA AGRAVADA - CONSONÂNCIA COM O TÍTULO EXECUTIVO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP) - Leonardo Cordaro Dias Campos (OAB: 313329/SP) - 3º andar
02/09/2025 10:01

Julgado virtualmente
06/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:24

Despacho
28/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:47

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 16:07

Prazo
16/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:08

Acórdão registrado
08/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 12:07

Julgado virtualmente
01/07/2025 16:16

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 18:08

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 08:19

Prazo
04/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 14:57

Despacho
02/06/2025 13:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:32

Unificação Pai
02/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:42

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:27

Despacho
26/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:40

Subprocesso Cadastrado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 09:43

Prazo
20/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 14:59

Despacho
13/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:42

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 14:57

Despacho
27/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 09:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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