TJSP - 1006301-51.2019.8.26.0269

1ª instância - 04 Civel de Itapetininga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO DONIZETE SILVA

CPF *05.***.*65-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NEWTON RENATO BATISTA DA SILVEIRA (PERITO)

CPF *31.***.*21-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HELIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*28-04

AIRTON DE SOUZA

CPF *62.***.*56-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 03:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006301-51.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hélio Donizete Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA ao REQUERENTE para que manifeste sobre o cumprimento da Carta Precatória/Foro de Capivari - SP, distribuída sob nº 1001470-67.2020.8.26.0125, conforme determinação da Decisão de folhas 217.

    Nada Mais. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)

  • 29/08/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2025 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 15:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/08/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 31/12/2020 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2020 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2020 14:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2020 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2020 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2020 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 12:50

    Ato ordinatório

  • 14/09/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 12:30

    Ato ordinatório

  • 14/09/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2020 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2020 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2020 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2020 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2020 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 10:43

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 12/08/2020 17:40

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 15:43

    Ato ordinatório

  • 12/08/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2020 07:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 13:35

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 19/07/2020 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2020 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2020 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2020 11:56

    Proferido Despacho

  • 29/05/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2020 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2020 14:44

    Proferido Despacho

  • 14/05/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 10:12

    Proferido Despacho

  • 19/11/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 16:07

    Decisão

  • 01/10/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 17:23

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 03/09/2019 17:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2019 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 13:25

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/08/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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