18/09/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1076385-70.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EF Construções e Manutenção Predial e Industrial Sociedade Unipessoal Ltda. - Ef Construções e Incorporações Ltda - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Fls. 2259/2261: o caso é complexo, mas não chega a ser extraordinário a ponto de exigir uma audiência de saneamento cooperativo.

A bem da verdade, dentre os casos de execução de contrato público, este parece ser um dos mais simples.

Ademais, a prova testemunhal não parece que ajudaria na resolução da lide, afinal, e a princípio, vale aquilo que foi documentado pelas partes.

Assim, digam as partes se tem interesse na produção de prova pericial, justificando-se.

Prazo: 5 dias, pena de preclusão.

Deveras, "não há 'cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide, quando instada a especificar provas, a parte agravante fica inerte, nada requerendo' (AgInt no AREsp 1.411.032/SP, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/09/2019, DJe de 30/09/2019)" (STJ, AgInt no AREsp 1389140/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 11/05/2020, DJe 25/05/2020).

E, de fato, "é defeso à parte que questionada a manifestar seu interesse de produzir provas solicitou o julgamento antecipado da lide, em sede de recurso, suscitar cerceamento de sua defesa pela não realização de perícia.

Recurso desprovido" (TJSP; Apelação Cível 1056706-24.2016.8.26.0002; Relator (a): Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2018; Data de Registro: 05/06/2018).

Int. - ADV: MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO (OAB 493307/SP), THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO (OAB 493307/SP), MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP)
08/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 09:15

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:12

Juntada de Ofício
07/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/03/2025 03:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:32

Expedição de Carta.
13/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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