03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010120-83.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Jonathan Batista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL - INADIMPLEMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO RÉU - CAPITALIZAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO - COBRANÇA ADMISSÍVEL - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO CONSTANTE DO AJUSTE - ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Silva de Farias (OAB: 385536/SP) - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB: 157721/SP) - 5º andar
19/05/2025 16:58

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:10

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 18:07

Apelação/Razões Juntada
22/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:09

Remetido ao DJE
20/03/2025 18:23

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 09:51

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 09:43

Documento Juntado
28/11/2024 09:43

Documento Juntado
28/11/2024 09:43

Documento Juntado
28/11/2024 09:43

Documento Juntado
21/11/2024 17:22

Conclusos para Sentença
05/11/2024 10:36

Réplica Juntada
16/10/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 17:36

Contestação Juntada
02/10/2024 12:38

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 12:30

Documento Juntado
02/10/2024 12:30

Documento Juntado
02/10/2024 12:30

Documento Juntado
02/10/2024 12:24

Apensado ao processo
01/10/2024 15:00

Petição Juntada
28/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:34

Remetido ao DJE
26/09/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 14:01

Mandado Devolvido sem Cumprimento
24/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
20/09/2024 16:36

Petição Juntada
20/09/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 16:12

Mandado Expedido
20/09/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 13:55

Mandado Devolvido sem Cumprimento
18/09/2024 16:36

Petição Juntada
13/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:13

Remetido ao DJE
13/09/2024 11:28

Mandado Expedido
13/09/2024 11:23

Ato ordinatório
13/09/2024 11:20

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 01:23

Remetido ao DJE
12/09/2024 23:35

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:38

Petição Juntada
02/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:05

Remetido ao DJE
30/08/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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