TJSP - 1500797-47.2025.8.26.0220
1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 02:02
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/09/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500797-47.2025.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO TEIXEIRA DELFIM - - RAFAEL GONZAGA DE CASTRO e outros -
Vistos.
Seguem informações em HC prestadas em separado.
Trata-se de processo penal para apurar a prática do crime previsto no art. 121, §2º, I, III, IV e V, c.c. 211, caput, do Código Penal por (i) RAFAEL GONZAGA DE CASTRO, vulgo "Fael", (ii) GUSTAVO TEIXEIRA BONFIM, vulgo "Gordinho", (iii) LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA CLARO, vulgo "Dé", e (iv) ANDERSON RODRIGUES DE LIMA, vulgo "Japão".
Denúncia (fls. 252/257), recebida em 14/07/2025 (fls. 258).
Os réus foram citados a fls. 385, 387 e 389, com exceção de RAFAEL, não localizado (fls. 345/346).
Resposta à acusação pela Defesa de GUSTAVO (fls. 369/379).
Manifestação da Acusação (fls. 394/396). É o breve relato.
Decido. 1) Com relação à resposta à acusação apresentada por GUSTAVO, passo a deliberar sobre pedido de revogação da prisão preventiva.
Os demais argumentos serão apreciados após respostas referentes aos outros acusados.
O pedido deve ser rejeitado, porquanto inalterados os motivos expostos a fls. 223/225.
Em que pese seja primário e possua residência fixa, a gravidade em concreto dos delitos (homicídio qualificado e ocultação de cadáver) exige a manutenção da prisão preventiva, sob pena de violação da ordem pública.
Ademais, existe testemunha protegida arrolada na denúncia, restando evidente que a prisão mostra-se conveniente à instrução criminal.
Assim, mantenho a prisão preventiva de GUSTAVO. 2) Aguarde-se resposta de ANDERSON e LUIS GUSTAVO.
Intime-se a Defensoria Pública. 3) Quanto ao réu RAFAEL, não localizado, defiro pedido de citação por edital.
Providencie a Serventia o desmembramento do feito em relação a ele.
Intime-se. - ADV: VITTÓRIA ANDRINI PEDRINE NUNES (OAB 498124/SP), JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP), JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP) -
20/08/2025 15:12
Desmembramento de Feitos
-
20/08/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:03
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 13:48
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 13:48
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 13:47
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 22:43
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/08/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:31
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 10:25
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:45
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 10:04
Evoluída a classe de 279 para 282
-
14/07/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 18:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/07/2025 15:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/07/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 23:23
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Ofício
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
30/06/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 10:36
Apensado ao processo
-
20/05/2025 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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