03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501010-10.2024.8.26.0569 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: JOÃO VICTOR DO ROSARIO OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento à apelação, para afastar a circunstância judicial do art. 42 da Lei nº 11.343/06, reduzindo-se a pena definitiva para 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 10º andar
05/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 10:04

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:13

Recebido o recurso
04/06/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:53

Juntada de Mandado
02/06/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:02

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:05

Juntada de Mandado
20/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:58

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:58

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
30/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:11

Expedição de Mandado.
26/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:24

Apensado ao processo
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:25

Juntada de Alvará
17/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 19:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 19:05

Juntada de Ofício
10/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:29

Evoluída a classe de 279 para 283
04/12/2024 13:29

Evoluída a classe de 279 para 283
04/12/2024 13:27

Juntada de Mandado
04/12/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:52

Expedição de Ofício.
25/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:47

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 10:36

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/11/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/11/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 12:01

Expedição de Mandado.
09/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2024 11:12:05, 1ª Vara.
09/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 07:13

Juntada de Certidão
09/11/2024 06:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 06:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 06:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/11/2024 05:50

Mudança de Magistrado
08/11/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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