20/09/2024 14:48

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:30

Juntada de Ofício
03/09/2024 13:30

Juntada de Ofício
03/09/2024 13:30

Juntada de Ofício
03/09/2024 13:30

Juntada de Ofício
07/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 07:27

Conclusos para decisão
23/11/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 18:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Wilton Maurelio Junior (OAB 167911/SP), Luis Eduardo Cenize (OAB 243263/SP), Wilton Maurelio (OAB 33927/SP) Processo 0000729-85.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Exectdo: Gaucher Park Ltda Me - Fls. 157/158: Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e Comunicado Conjunto nº 680/2022), tampouco a valiosa contribuição que aplicações da teoria dos grafos e ciências computacionais podem trazer em termos de efetividade processual (v.g., Contabilidade Forense e Grafos no Combate à Lavagem de Dinheiro, disponível em https://congressousp.fipecafi.org/anais/20UspInternational/ArtigosDownload/2205.pdf e Apostila SNIPER: Mapa de Relacionamentos não-sigilosos, pp. 6-7).

No entanto, sua eficácia instrumental está inexoravelmente relacionada à densidade, amplitude e intercomunicabilidade entre os bancos de dados disponíveis, a partir dos quais o sistema, em certas condições, é capaz de construir uma representação gráfica das relações (arestas) entre determinados sujeitos (vértices).

No momento atual, o Sistema SNIPER não está integrado às bases mais relevantes aos fins da execução cível (e.g.

CCS-Bacen relacionamentos bancários; Sisbajud relacionamentos transacionais; CEP-CENSEC relacionamentos escriturais; CESDI relacionamentos sucessórios; Juntas Comerciais relacionamentos societários; SREI relacionamentos reais; MIDAS relacionamentos fiscais).

Em conjunto com outros subsídios e a depender das ferramentas analíticas aplicadas, a conjugação dessas informações pode elucidar, por exemplo, identificação de efetivo beneficiário final, estruturas e/ou fluxos potencialmente desvalidos (abuso da personalidade jurídica art. 133, CPC) ou intermediários inoficiosos (art. 790, III, CPC).

Parcela dessas informações reveste-se de sigilo legal, cuja consulta, se preenchidos os requisitos aplicáveis, ainda depende do acionamento de sistemas próprios à disposição do Juízo (Comunicado Conjunto 680/2022, item 3).

Além disso, seus resultados são insuscetíveis, por ora, de limpeza, padronização e concatenação pelo sistema. À falta disso, os grafos produzidos pela ferramenta SNIPER contam com baixa valência e, por conseguinte, escassa utilidade prática.

Os dados disponíveis atualmente são CPF/CNPJ da Receita Federal, dados eleitorais do TSE (se candidato a cargo eletivo), sanções administrativas da CGU, dados de embarcações pela ANAC e Tribunal Marítimo e dados processuais do CNJ, todos eles facilmente acessíveis independentemente de intervenção judicial.

Em outras palavras, ressalvados os candidatos a cargo eletivo, os grafos resultantes, pelo momento, espelham essencialmente as informações do cadastro de pessoas jurídicas da Receita Federal que, de seu turno, padece de notória desatualização, por depender de autodeclaração pelo interessado mediante apresentação do ato societário anteriormente averbado pela Junta Comercial competente.

Disso decorre a frequência nada insignificante de resultados do tipo falso-positivo e falso-negativo, demandando validação independente mediante consulta aos registros comerciais que exauriria ex ante o conteúdo informacional do grafo.

Ante o exposto, indefiro, por ora, a pesquisa via SNIPER, sem prejuízo à oportuna reapreciação. 2.

No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. 3.

Após, tornem conclusos.

Na inércia, arquivem-se. 4.

Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição.

Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.
25/08/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:49

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:08

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:15

Expedição de Mandado.
13/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2022 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 14:57

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2022 16:29

Conclusos para decisão
13/12/2021 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 18:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 10:04

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2021 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 09:36

Expedição de Ofício.
24/06/2021 09:36

Expedição de Ofício.
24/06/2021 09:36

Expedição de Ofício.
24/06/2021 09:36

Expedição de Ofício.
13/04/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2021 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2021 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2021 09:14

Conclusos para decisão
08/04/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2021 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2021 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2021 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 13:07

Protocolizada Petição
24/03/2021 13:07

Protocolizada Petição
24/03/2021 13:07

Protocolizada Petição
24/03/2021 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2021 14:09

Conclusos para decisão
18/03/2021 15:15

Conclusos para decisão
18/03/2021 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2021.
08/03/2021 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2021 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 18:49

Conclusos para decisão
01/03/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2021 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2021 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2021 16:04

Conclusos para decisão
11/01/2021 15:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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