TJSP - 0014350-64.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DOS SANTOS FERNANDES

CPF *35.***.*87-61

Advogados

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB: 433624/SP

CPF *99.***.*31-47

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA

OAB: 404761/SP

CPF *23.***.*41-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014350-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo dos Santos Fernandes - Vista à Defesa. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

  • 04/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 08:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/08/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 12:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:51

    Declarada a Remição

  • 26/03/2025 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 22:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 22:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:02

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/09/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 11:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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