TJSP - 1005641-94.2017.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO BIANCO CIMINO

CPF *54.***.*39-63

Advogados

RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI

OAB: 319818/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

MIKA CRISTINA TSUDA

OAB: 181744/SP

CPF *55.***.*84-09

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI

OAB: 329300/SP

Terceiro

Partes

GERENTE DE APOSENTADORIA DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 17/09/2025 10:34

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

  • 17/09/2025 10:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 17/09/2025 10:34

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 17/09/2025 10:34

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 05/09/2025 09:43

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 04/09/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 10:58

    Prazo

  • 01/09/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    VISTA Nº 1005641-94.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo Bianco Cimino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodolfo Henrique de Assis Guernelli (OAB: 319818/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - 1º andar

  • 28/08/2025 11:36

    Vista (Contrarrazões)

  • 28/08/2025 11:32

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 28/08/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 07/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:29

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 25/06/2025 12:24

    Unificação Pai

  • 25/06/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:13

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 24/06/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:23

    Julgado virtualmente

  • 18/06/2025 15:41

    Julgado virtualmente

  • 10/05/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:05

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:29

    Subprocesso Cadastrado

  • 07/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:27

    Subprocesso Cadastrado

  • 01/05/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 29/04/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:32

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 29/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 21:16

    Acórdão registrado

  • 22/04/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 22/04/2025 20:00

    Julgado virtualmente

  • 11/04/2025 20:17

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/09/2024 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 19/09/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:05

    Expedido Termo de Intimação

  • 19/09/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 11:50

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 16/09/2024 18:34

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 16/09/2024 16:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 16/09/2024 16:23

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

  • 16/09/2024 16:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 21/06/2024 13:26

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 20/06/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 00:00

    Publicado em

  • 05/07/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 07:59

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 01/07/2019 18:24

    Por decisão judicial

  • 01/07/2019 17:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 25/06/2019 12:25

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 25/06/2019 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 12:22

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 10/12/2018 15:04

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 10/12/2018 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2018 13:00

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 20/10/2018 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2018 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2018 00:00

    Publicado em

  • 05/10/2018 12:29

    Prazo

  • 05/10/2018 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 15:43

    Vista (Contraminuta)

  • 19/05/2018 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2018 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2018 00:00

    Publicado em

  • 08/05/2018 11:40

    Prazo

  • 08/05/2018 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2018 08:03

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 16/04/2018 15:45

    Recurso Extraordinário

  • 23/03/2018 17:32

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 23/03/2018 17:25

    Recebidos os autos do MP

  • 09/03/2018 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2018 15:54

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 10/02/2018 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2018 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 05/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 02/02/2018 11:13

    Prazo

  • 02/02/2018 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2018 12:35

    Vista (Contrarrazões)

  • 31/01/2018 12:09

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 15/01/2018 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 00:00

    Publicado em

  • 14/12/2017 12:58

    Prazo

  • 14/12/2017 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 00:00

    Publicado em

  • 23/11/2017 21:28

    Acórdão registrado

  • 23/11/2017 19:23

    AcórdãoFinalizado

  • 22/11/2017 18:12

    Documento Finalizado

  • 22/11/2017 09:30

    Não-Provimento

  • 22/11/2017 09:30

    Julgado

  • 10/11/2017 00:00

    Publicado em

  • 30/10/2017 12:35

    Incluído em pauta para 30/10/2017 12:35:16 local.

  • 27/10/2017 10:58

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 27/10/2017 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 00:00

    Publicado em

  • 05/05/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 15:29

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 12:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/05/2017 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2017 00:00

    Publicado em

  • 25/04/2017 16:54

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 25/04/2017 16:40

    Processo Cadastrado

  • 20/04/2017 12:12

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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