TJSP - 1069794-92.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:47
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 19:22
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 19:22
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
01/09/2025 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1069794-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rafael Ribeiro da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP) -
29/08/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:12
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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29/08/2025 13:47
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:39
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 16:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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