TJSP - 0001127-91.2016.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 21:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:03
Recebidos os autos
-
30/08/2023 16:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2023 11:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB 327700/SP) Processo 0001127-91.2016.8.26.0428 - Inquérito Policial - Declarante: Debora Ferreira - Pelo exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 118 e, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade da averiguada pela ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
Considerando-se, ainda, a declaração de extinção da PRETENSÃO PUNITIVA, em razão da prescrição, em atendimento ao requerido pelo Ministério Público, é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 577, parágrafo único, do CPP, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, definitivamente. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:52
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
29/03/2023 15:38
Recebidos os autos
-
15/12/2022 12:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2022 11:58
Recebidos os autos
-
15/12/2022 11:58
Recebidos os autos
-
20/06/2022 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2022 15:05
Recebidos os autos
-
20/06/2022 09:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2022 15:24
Recebidos os autos
-
19/12/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2021 15:35
Recebidos os autos
-
19/11/2021 15:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/11/2021 15:14
Recebidos os autos
-
09/09/2021 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2021 17:00
Recebidos os autos
-
27/08/2021 15:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2021 14:49
Recebidos os autos
-
17/04/2021 21:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2021 18:09
Recebidos os autos
-
27/01/2021 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2021 16:47
Recebidos os autos
-
06/05/2020 00:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2020 04:10
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 22:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 21:22
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2020 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2020 14:08
Recebidos os autos
-
09/01/2020 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2019 13:48
Recebidos os autos
-
17/07/2019 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2019 14:58
Recebidos os autos
-
15/07/2019 14:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2019 11:58
Recebidos os autos
-
03/03/2019 18:22
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2019 13:22
Recebidos os autos
-
17/12/2018 16:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2018 16:18
Recebidos os autos
-
17/12/2018 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2018 13:46
Recebidos os autos
-
25/06/2018 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2018 14:50
Recebidos os autos
-
22/06/2018 14:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2018 13:26
Recebidos os autos
-
16/02/2018 21:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2017 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2017 10:36
Recebidos os autos
-
06/10/2017 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2017 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2017 15:48
Recebidos os autos
-
03/07/2017 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2017 14:40
Recebidos os autos
-
29/06/2017 14:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2017 15:49
Recebidos os autos
-
03/04/2017 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2017 12:13
Recebidos os autos
-
28/03/2017 15:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2017 11:40
Recebidos os autos
-
11/11/2016 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2016 16:09
Recebidos os autos
-
07/11/2016 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2016 10:44
Recebidos os autos
-
28/06/2016 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2016 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2016 14:40
Recebidos os autos
-
05/05/2016 12:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2016 16:22
Recebidos os autos
-
16/03/2016 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/03/2016 16:13
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2016 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2016
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1011755-85.2023.8.26.0361
Banco Votorantims/A
Antonio de Jesus
Advogado: Edileda Barretto Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 12:43
Processo nº 0000316-73.2023.8.26.0077
Justica Publica
Josiani Vargas de Freitas
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Berne
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2023 11:47
Processo nº 1001634-68.2016.8.26.0223
Carlos Gomes de Almeida
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ramiro de Almeida Monte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2016 14:26
Processo nº 1000780-73.2021.8.26.0102
Jose Luiz Vieira
Via Varejo S/A
Advogado: Mauricio Marques Domingues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2022 10:55
Processo nº 1000780-73.2021.8.26.0102
Jose Luiz Vieira
Casas Bahia S. a (Via Varejo)
Advogado: Aristoteles de Campos Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2021 11:00