19/09/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0091460-06.2009.8.26.0050 (050.09.091460-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cicero Rafael da Rocha -

Vistos. 1- Providencie-se a digitalização através do sistema IRON. 2- Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 287/297, expedindo-se o necessário para "excluir o nome de CICERO RAFAEL DA ROCHA dos registros policiais e judiciais referentes à ação penal nº 0091460-06.2009.8.26.0050 (que tramitou perante a 1ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo/SP), afastando-o todos os efeitos exarados equivocadamente contra sua pessoa".

Oficie-se aos órgãos competentes nos termos determinados a fls. 297. 3- A fim de dar cumprimento à determinação de "providencias pertinentes de identificação do condenado" (fls. 297), abra-se vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB 381883/SP)
17/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0091460-06.2009.8.26.0050 (050.09.091460-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cicero Rafael da Rocha -

Vistos.

Fls. 300: O advogado solicitou informações através do e-mail sobre a digitalização e os autos vieram conclusos.

Cumpra-se o despacho de fls. 298, que determinou a digitalização dos autos.

Int. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB 381883/SP)
08/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:17

Recebidos os autos do Advogado
11/02/2025 15:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
30/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:08

Processo Desarquivado Sem Reabertura
23/06/2018 13:10

Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.
21/11/2014 15:26

Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
21/11/2014 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2013 16:43

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
13/11/2013 16:42

Recebidos os autos do Arquivo Geral
11/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/04/2012 00:00

Proferido Despacho
23/03/2012 00:00

Expedição de Certidão.
14/09/2010 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao T.J.) para destino
14/09/2010 10:24

Aguardando
02/09/2010 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2010 09:24

Retorno do Tribunal de Justiça de São Paulo
28/07/2010 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao T.J.) para destino
28/07/2010 16:20

Aguardando
28/07/2010 16:20

Retorno da Remessa
23/07/2010 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2010 17:25

Aguardando
23/07/2010 17:25

Retorno do Ministério Público
13/07/2010 19:11

Remessa ao Ministério Público
12/07/2010 19:19

Aguardando
12/07/2010 19:19

Retorno da Remessa
06/07/2010 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2010 14:56

Aguardando
06/07/2010 14:56

Retorno do Ministério Público
01/06/2010 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/05/2010 17:38

Remessa ao Ministério Público
24/05/2010 13:40

Aguardando
24/05/2010 13:40

Retorno da Remessa
19/05/2010 00:00

Sentença Proferida
14/04/2010 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2010 18:35

Aguardando
14/04/2010 18:35

Retorno do Ministério Público
05/04/2010 18:11

Remessa ao Ministério Público
31/03/2010 19:16

Aguardando
30/03/2010 16:44

Audiência Realizada
30/03/2010 15:31

Retorno do Ministério Público
24/02/2010 17:11

Remessa ao Ministério Público
24/02/2010 12:41

Aguardando
24/02/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2010 11:41

Aguardando Audiência
22/01/2010 12:37

Retorno do Ministério Público
22/01/2010 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2010 21:18

Remessa ao Ministério Público
18/01/2010 19:48

Aguardando
18/01/2010 19:48

Retorno da Remessa
18/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2010 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2010 15:00

Aguardando
23/11/2009 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2009

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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