15/09/2025 03:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1078927-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Vera Lúcia Bello de Moura - Ante o julgamento do Tema 54 - IRDR - Complementação - Pensão - Lei 200/74 - EC 103/19 (fls. 167/190), determino o levantamento da suspensão do feito.

Anote-se a movimentação 14985 no sistema SAJ.

Ciência à requerida e, após, conclusos. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
04/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 07:27

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 01:06

Suspensão do Prazo
13/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/12/2024 08:30

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 11:21

Tema 54 IRDR Complementação Pensão Lei 200/74 EC 103/19
20/11/2024 13:33

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 04:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:13

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:24

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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