TJSP - 0006642-52.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:07
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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02/09/2025 09:41
Conclusos para despacho
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01/09/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006642-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1026656-74.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Alves Arabe - Fls. 123/124: Em que pese a anuência da executada aos cálculos de liquidação, remanesce a questão do IR, já que o demonstrativo de fls. 30/35 não tratou da matéria.
Assim, considerando que em razão do Comunicado Conjunto nº 2.240/19 tornou-se necessário o apontamento do valor dos descontos obrigatórios para fins de preenchimento do ofício requisitório (RPV ou precatório), intime-se a parte credora para que aponte o valor do imposto de renda incidente sobre os créditos aqui deduzidos (principal e honorários advocatícios) ou esclareça expressamente quanto a eventual isenção deste imposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) -
29/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 10:26
Conclusos para despacho
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15/08/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 08:22
Conclusos para despacho
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07/07/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
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28/06/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/06/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 13:05
Conclusos para despacho
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02/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2025 00:29
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 09:49
Conclusos para despacho
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25/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:04
Conclusos para despacho
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28/03/2025 09:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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