18/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
18/09/2025 11:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001312-65.2025.8.26.0024 (processo principal 1007563-53.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Michele dos Santos Boranga - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para o fim de: 1 - AFASTAR a pretensão de compensação do crédito exequendo com o saldo devedor do contrato de financiamento; 2 - RECONHECER o excesso de execução e HOMOLOGAR o cálculo apresentado pela impugnante, fixando o valor do crédito principal devido à exequente em R$ 919,87 (novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), já corrigido e com juros até maio de 2025, valor este que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento.

Considerando que a executada já depositou o valor incontroverso dos honorários sucumbenciais de sua responsabilidade (R$ 1.000,00 - fls. 49), e tendo em vista o acolhimento da impugnação para reduzir o principal, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente no valor de R$ 919,87, referente ao principal, e de R$ 1.000,00, referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento devidos pela ré, totalizando R$ 1.919,87, devidamente atualizados desde a data do depósito judicial.

Em razão da sucumbência recíproca na impugnação, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos.

Custas e despesas processuais desta fase serão rateadas.

Fica suspensa a exigibilidade em relação à exequente, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 15:53

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 19:28

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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