TJSP - 0014600-16.2021.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014600-16.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francisco de Assis Pereira de Melo - Homologo o cálculo de penas de Francisco de Assis Pereira de Melo, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS (OAB 103822/PR) -
28/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:09
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014600-16.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francisco de Assis Pereira de Melo - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS (OAB 103822/PR) -
25/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2025 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 19:08
Declarada a Remição
-
16/06/2025 17:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 15:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
-
14/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 14:31
Apensado ao processo
-
26/02/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 21:08
Declarada a Remição
-
21/11/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 06:00
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:37
Homologado o Cálculo
-
16/07/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 19:14
Declarada a Remição
-
04/06/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 05:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:06
Homologado o Cálculo
-
03/04/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:35
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
26/03/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:59
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
22/03/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:00
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:03
Homologado o Cálculo
-
17/01/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 07:23
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:58
Declarada a Remição
-
31/10/2023 08:20
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:14
Homologado o Cálculo
-
19/05/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:51
Realizado Cálculo
-
26/04/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 15:35
Declarada a Remição
-
05/04/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2021 21:28
Suspensão do Prazo
-
28/10/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 14:53
Homologado o Cálculo
-
28/10/2021 14:08
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 17:31
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 17:31
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2021 17:24
Realizado Cálculo
-
14/10/2021 17:22
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2021 15:21
Expedição de Ofício.
-
13/10/2021 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2021 12:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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