29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0029380-45.2019.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029380-45.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ivo Almeida Aragão e outros; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
15/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:26

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:18

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:18

Baixa Definitiva
08/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 11:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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