TJSP - 0029380-45.2019.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Jose Federighi(Pres. da Secao de Direito Publico)
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0029380-45.2019.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029380-45.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ivo Almeida Aragão e outros; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) -
15/05/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 14:26
Baixa Definitiva
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15/05/2024 14:18
Baixa Definitiva
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15/05/2024 14:18
Baixa Definitiva
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08/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/02/2024 16:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/02/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 12:20
Conclusos para decisão
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18/01/2024 12:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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