29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0000028-67.2001.8.26.0281; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000028-67.2001.8.26.0281; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itatiba; Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) (Procurador); Apelado: Maria Lucia de Oliveira Campagnone e outro; Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP)
18/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:51

Recebido o recurso
15/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:34

Expedição de Carta.
29/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:49

Acolhida a exceção de pré-executividade
21/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/08/2018 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/04/2018 13:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/05/2017 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
31/03/2017 17:42

Disponibilizado no DJE
07/02/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 13:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/01/2017 18:15

Decisão
10/08/2015 10:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/04/2015 16:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/10/2014 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2014 12:16

Expedição de Certidão.
08/10/2014 11:45

Decisão
03/09/2014 13:25

Conclusos para despacho
02/09/2014 15:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2014 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/09/2013 02:11

Suspensão do Prazo
07/09/2013 02:30

Suspensão do Prazo
03/09/2013 14:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/08/2013 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
05/08/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 00:00

Autos no Prazo
02/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/11/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/10/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
30/07/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
02/12/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
17/02/2011 00:00

Aguardando Intimação
19/01/2011 00:00

Aguardando Expedição
17/01/2011 14:32

Expedição de Certidão.
12/01/2011 00:00

Sentença Proferida
22/12/2010 00:00

Conclusos para despacho
12/11/2010 00:00

Aguardando Expedição
06/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
21/09/2010 00:00

Aguardando Expedição
16/09/2010 00:00

Conclusos para despacho
01/12/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/05/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/04/2009 00:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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