18/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:37

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 16:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019732-74.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pascal Dirk Albertus Doedse - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
25/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:51

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/08/2025 01:01

Acórdão registrado
22/08/2025 23:50

Julgado virtualmente
14/08/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:38

Recebidos os autos do MP
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:48

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 12:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/08/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/07/2025 15:59

Despacho
24/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:15

Documento Finalizado
06/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:13

Prazo
29/11/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/11/2024 19:27

Despacho
21/11/2024 15:31

Processo Cadastrado
21/11/2024 11:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006632-30.2025.8.26.0590

Maria de Fatima Assuncao Santos da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rodrigo Caetano Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1043368-15.2024.8.26.0224

Paula Santos Conceicao

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001229-12.2025.8.26.0101

Rogerio Alves dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1004538-08.2025.8.26.0268

Simoni Pereira de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andreia Aparecida Conti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0001865-58.2024.8.26.0506

Ana Caroline Silva Ferreira

Erica Bagatini Andriao

Advogado: Guilherme Daniel de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2015 16:14

Exibir Processo