STJ - 0004652-52.2011.8.26.0462

31/03/2023 15:30

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:10

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/01/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/01/2023 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13532/2023

13/01/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2023 11:33

Protocolizada Petição 13532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023

02/01/2023 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/01/2023 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/01/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO