04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500341-15.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Parcelamento do solo urbano - DANILO DA SILVA MENDES - Fica a defesa intimada pelo inteiro teor da manifestação ministerial de fl. 222 - último parágrafo - "Quanto ao pedido de elaboração de ANPP, assevero que, em havendo interesse na elaboração, deverá o réu procurar diretamente a Promotoria de Justiça (através dos contatos em nota de rodapé) para agendamento de horário." - ADV: JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP)
03/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:13

Juntada de Mandado
07/08/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:12

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:46

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:45

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:44

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:57

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:55

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:55

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:43

Evoluída a classe de 279 para 10943
11/06/2025 16:01

Recebida a denúncia
03/06/2025 18:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 23:18

Suspensão do Prazo
15/04/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:21

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:37

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
03/12/2024 17:24

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 07:11

Expedição de Ofício.
09/09/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:37

Expedição de Ofício.
06/02/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:53

Juntada de Ofício
15/09/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:02

Expedição de Ofício.
11/07/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 09:55

Juntada de Ofício
01/10/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2022 08:12

Expedição de Ofício.
06/09/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:21

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 12:51

Expedição de Ofício.
08/08/2022 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 17:43

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 22:54

Expedição de Certidão.
29/06/2022 22:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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