29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1000862-31.2024.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000862-31.2024.8.26.0157; Assunto: Pregão; Apelante: Consórcio RRS Smart City Cubatão-SP e outros; Advogada: Laís de Oliveira (OAB: 452779/SP); Advogado: Leandro Matsumota (OAB: 229491/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador)
19/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 22:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:43

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/06/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 22:26

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 06:43

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:18

Mantida a Decisão Anterior
01/04/2024 15:26

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 17:40

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:12

Recebida a Emenda à Inicial
08/03/2024 09:35

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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