TJSP - 1000994-64.2019.8.26.0642

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEFINA ALVES MOREIRA

CPF *44.***.*58-53

Advogados

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA

OAB: 323298/SP

CPF *88.***.*35-99

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARQUES

CPF *62.***.*54-72

VINICIOS DE MORAES MARQUES

CPF *14.***.*58-80

MARIA LAURA AMERICANO

BENEDITO ROBERTO FIGUEIRA

GEMMA DE MORAES

Advogados

SUMIYE GENSO FIORE

OAB: 256286/SP

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ:

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

CPF *19.***.*96-30

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE UBATUBA

JOAO DA SILVA MOTTA

CLAUDIA FONSECA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA UNIAO EM SAO JOSE DOS CAMPOS

MIRIAM RODRIGUES MOTTA DOS SANTOS'

ROGERIO DE MORAIS MARQUES

Advogados

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

OAB: 212268/SP

CPF *19.***.*96-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000994-64.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefina Alves Moreira - Vinicios de Moraes Marques e outros -

    Vistos.

    O Oficial de Registro de Imóveis informou a fls. 109/111, que o bem objeto da presente demanda se sobrepõe ao lote 2 da quadra C do Jardim Umuarama, registrado em nome de Benedito, o qual se encontra gravado com alienação fiduciária em favor de instituição financeira.

    Considerando que o credor fiduciário é titular de propriedade resolúvel sobre o bem (art. 22 da Lei nº 9.514/1997), sua participação no feito é necessária, sob pena de a sentença não produzir plenos efeitos em relação ao direito real de garantia constituído.

    Em situações que possam afetar o domínio do imóvel gravado com alienação fiduciária, necessária a citação do credor fiduciário.

    Assim, determino a citação da credora fiduciária identificada (CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme Inscrição n. 424, feita em 12 de novembro de 1973, na folha 195 do Livro 2-A - certidão juntada na folha 54), para integrar o polo passivo da presente demanda, no prazo legal, sob pena de nulidade processual.

    Comprove a autora o recolhimento da taxa postal.

    Intime-se.

    Int. - ADV: SUMIYE GENSO FIORE (OAB 256286/SP), ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA (OAB 323298/SP)

  • 02/09/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 08:04

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 03:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2024 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 14:18

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2023 03:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2023 01:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:28

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 17:24

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/02/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2021 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/08/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2021 19:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2021 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2021 17:49

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2021 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2021 17:13

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2021 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 11:09

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2020 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 17:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 16:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2020 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2020 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2020 15:11

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 20:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2020 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2020 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 12:47

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2020 16:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2020 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 14:24

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2019 18:30

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2019 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 11:22

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2019 11:22

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 12:15

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2019 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2019 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 18:08

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 14:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/10/2019 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2019 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2019 16:43

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2019 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2019 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2019 10:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2019 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2019 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2019 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2019 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2019 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2019 09:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2019 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 11:22

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:22

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:21

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:20

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:20

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 11:20

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2019 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 11:46

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 04/09/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2019 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2019 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 17:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2019 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2019 17:33

    Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

  • 26/07/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:21

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2019 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2019 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2019 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2019 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

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18/09/2025

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R$ 0,00

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